CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA QUE INDICA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 797/2007, NO ANEXO II , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUITO DE DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E CULTURA DO CEARÁ- IDECC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A FRENTE MUNICIPALISTA DO SUL DO CEARÁ- FRENTE SUL

REDEFINE A LINHA PERIMÉTRICA DE ZONA URBANA DA CIDADE E ESTABELECE A DIVISÃO EM BAIRROS DA CIDADE DE MAURITI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, QUADRO PERMANENTE DO ANEXO III DA LEI N° 657/2006, PROMOVENDO A IMPLANTAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3° DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAURITI AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 880/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ITENS DO ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 857/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JESU PIMENTA DE SOUSA- FUNEJEPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE PALESTINA DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, NESTE MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL, DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO A CONTRIBUINTES DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ITENS DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 857/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ – FAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE –FMMA- DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NA VILA DE QUIXABINHA, DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, NESTE MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NO SÍTIO QUEIMADA GRANDE, DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, NESTE MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NO SÍTIO GOMES, DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, NESTE MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NO SÍTIO CIPÓ, DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, NESTE MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DISTRITO NOVA SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NO SÍTIO LOBO, DISTRITO NOVA SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NO SÍTIO SANTO ANTÔNIO DOS FILIPES, BURITIZINHO, NESTE MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NO SÍTIO MACAMBIRA, BURITIZINHO, NESTE MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.