NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E RECEITAS, DO SETOR DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA COORDENADORA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, DO SETOR DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA CHEFE DA DÍVIDA ATIVA, DO SETOR DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER MAURITIENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA PARTEIRA MARIA DAS DORES DE SOUSA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO DISTRITO DE ANAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA PRESIDENTE MÉDICE, DO DISTRITO DE ANAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE DE CARÁTER ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVIRÚS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 31, DE 12 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ACATANDO NA INTEGRALIDADE O DECRETO DO ESTADO Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR SERVIDORES PÚBLICOS, DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COERCITIVAS POR FORMAÇÕES DE AGLOMERAÇÕES, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ESCOLHA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DECRETO Nº15/2018, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, SEU FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.F. CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI TIPO – A, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. SULA LEITE TIPO – B, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. SULA LEITE TIPO – A, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESLIGAMENTO POR FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERE A CESSÃO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE AURORA PARA O MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS