Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6383 registros

Portaria: 536/2021 20/04/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 537/2021 20/04/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 538/2021 20/04/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 539/2021 20/04/2021

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 540/2021 20/04/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 47/2021 20/04/2021

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E DÁ OUTRAS DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 531/2021 19/04/2021

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 532/2021 19/04/2021

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 45/2021 19/04/2021

DECRETO Nº 45, DE 18 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ACATANDO NA INTEGRALIDADE O DECRETO ESTADUAL Nº 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, PRORROGA VIGÊNCIA DE DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 528/2021 15/04/2021

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. TIPO – E, JOÃO FURTADO MARANHÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 529/2021 15/04/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADJUNTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 530/2021 15/04/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DA UNIDADE DE CONTROLE E RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 521/2021 14/04/2021

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 522/2021 14/04/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 523/2021 14/04/2021

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – (CMAS) – BIÊNIO 2021/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 524/2021 14/04/2021

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO (SAÚDE – CEO) VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 525/2021 14/04/2021

NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE DENTISTA (SAÚDE – PSF) VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 526/2021 14/04/2021

NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (SAÚDE – CEO) VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 527/2021 14/04/2021

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA (SAÚDE – PSF) VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 44/2021 14/04/2021

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 43/2021 12/04/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ACATANDO NA INTEGRALIDADE O DECRETO DO ESTADO Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, PRORROGA VIGÊNCIA DE DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 518/2021 07/04/2021

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 519/2021 07/04/2021

NOMEIA MEMBROS DO (CMC) CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 520/2021 07/04/2021

NOMEIA COORDENADOR E ARTICULADOR DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA – (PPAC) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 506/2021 06/04/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 507/2021 06/04/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ORGANIZAÇÃO E EMISSÃO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS, DO CONTROLE INTERNO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 508/2021 06/04/2021

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – D, E.E.F. EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 509/2021 06/04/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – D, E.E.F. EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 510/2021 06/04/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 511/2021 06/04/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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