ALTERA O DECRETO Nº 71, DE 21 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DA CHAMADA PÚBLICA 0001/2021/SEAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESLIGAMENTO POR FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESTUDOS ESPÍRITAS FRANCISCO DE ASSIS – GEEFA, DO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI 730/2007 INSTITUINDO UMA PADRONIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE NOMENCLATURAS DE VIAS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER –CRAM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER –CRAM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTES DOS CARGOS DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTES DA EQUIPE DE PREGÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ITEM 20 DA TABELA IV DA LEI Nº 1297/2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAURITI - UFIRM PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ LICENÇAS PARA FINS DIVERSOS - DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESPECTRO AUTISTA”, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL, QUANDO É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA JOAQUIM ANTÔNIO DE SANTANA, NO DISTRITO DE UMBURANAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMUDEC) DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS