Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6573 registros

Portaria: 596/2021 14/06/2021

NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 597/2021 14/06/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 598/2021 14/06/2021

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER –CRAM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 599/2021 14/06/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER –CRAM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 68/2021 11/06/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 593/2021 09/06/2021

NOMEIA OCUPANTES DOS CARGOS DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 594/2021 09/06/2021

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 595/2021 09/06/2021

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 591/2021 07/06/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO.

Portaria: 588/2021 04/06/2021

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 589/2021 04/06/2021

NOMEIA OCUPANTES DA EQUIPE DE PREGÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Portaria: 590/2021 04/06/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1616/2021 02/06/2021

INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1617/2021 02/06/2021

ALTERA O ITEM 20 DA TABELA IV DA LEI Nº 1297/2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAURITI - UFIRM PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ LICENÇAS PARA FINS DIVERSOS - DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1618/2021 02/06/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESPECTRO AUTISTA", A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL, QUANDO É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1619/2021 02/06/2021

DENOMINA RUA JOAQUIM ANTÔNIO DE SANTANA, NO DISTRITO DE UMBURANAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1620/2021 02/06/2021

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMUDEC) DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 65/2021 01/06/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 586/2021 28/05/2021

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 587/2021 28/05/2021

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 584/2021 24/05/2021

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 585/2021 24/05/2021

ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2020 E COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2020 NOMEADA PELA PORTARIA Nº238/GP/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 582/2021 21/05/2021

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

DECRETO: 63/2021 21/05/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 576/2021 19/05/2021

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 577/2021 19/05/2021

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 578/2021 19/05/2021

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. TIPO – A, SULA LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 579/2021 19/05/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. TIPO – A, SULA LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 580/2021 19/05/2021

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 581/2021 19/05/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO SETOR DE INCLUSÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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