DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA 03 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 E DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA “MULHERES DE FIBRA: TECENDO SUSTENTABILIDADE E PROMOVENDO AUTONOMIA”, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO COM EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS OU ORGANIZAÇÃO SOCIAL VISANDO A EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO DE MAURITI/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E, CEI CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – E, CEI CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE MATRÍCULA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E, CEI CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – E, CEI CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE MATRÍCULA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. TIPO – E, JOÃO FURTADO MARANHÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE FARMACÊUTICO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE FARMACÊUTICO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DAS SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

EXONERA GERENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DO TRABALHADOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ACATANDO NA INTEGRALIDADE O DECRETO ESTADUAL Nº 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, PRORROGA VIGÊNCIA DE DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE INDICA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE NOVO CHAMAMENTO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERE A CESSÃO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS