AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA FINS DE PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, REGIDO PELO EDITAL 001/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MAURITI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO

DISPÕE SOBRE PREÇO PÚBLICO, E INSTITUI PARÂMETROS PARA COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA FINS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DE MAURITI/CE, O INSTITUTO ZEFINHA CARTAXO - IZN

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DE MAURITI/CE, O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI NO PERÍODO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO 06REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.44017

DECRETO Nº 07 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR CATEGORIA D (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MAURITICE

DECRETO Nº 09 AUTORIZA A ABERTURA DE EDITAL PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE

DECRETO MUNICIPAL Nº 05 EXTINGUE A RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAURITICE

DECRETO 03 DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, PELO INPC

DECRETO Nº 02 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESA DO FUNDO GERAL

DECRETO Nº 01 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO 46 DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO DO FINAL DE ANO

DECRETO 045 ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO DIA 08 DE DEZEMBRO PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO

DECRETO Nº 44 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA

DECRETO Nº 43/GP/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA

DECRETO Nº 42/GP/2018 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 34 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA FINS DE PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR