Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 359 registros

DECRETO: 11/2019 25/02/2019

25/02/2019

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DE MAURITI/CE, O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC

DECRETO: 10/2019 20/02/2019

20/02/2019

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI NO PERÍODO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 06/2019 07/02/2019

07/02/2019

DECRETO 06REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.44017

DECRETO: 07/2019 05/02/2019

05/02/2019

DECRETO Nº 07 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR CATEGORIA D (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MAURITICE

DECRETO: 09/2019 04/02/2019

04/02/2019

DECRETO Nº 09 AUTORIZA A ABERTURA DE EDITAL PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE

DECRETO: 05/2019 04/02/2019

04/02/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 05 EXTINGUE A RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAURITICE

DECRETO: 03/2019 15/01/2019

15/01/2019

DECRETO 03 DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, PELO INPC

DECRETO: 02/2019 15/01/2019

15/01/2019

DECRETO Nº 02 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESA DO FUNDO GERAL

DECRETO: 01/2019 09/01/2019

09/01/2019

DECRETO Nº 01 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 046/2018 11/12/2018

11/12/2018

DECRETO 46 DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO DO FINAL DE ANO

DECRETO: 045/2018 04/12/2018

04/12/2018

DECRETO 045 ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO DIA 08 DE DEZEMBRO PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO

DECRETO: 44/2018 13/11/2018

13/11/2018

DECRETO Nº 44 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA

DECRETO: 43/2018 30/10/2018

30/10/2018

DECRETO Nº 43/GP/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA

DECRETO: 42/2018 30/10/2018

30/10/2018

DECRETO Nº 42/GP/2018 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 34/2018 26/09/2018

26/09/2018

DECRETO Nº 34 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA FINS DE PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR

DECRETO: 41/2018 31/08/2018

31/08/2018

DECRETO Nº 041 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DA

DECRETO: 40/2018 10/08/2018

10/08/2018

DECRETO Nº 40 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO

DECRETO: 35/2018 29/06/2018

29/06/2018

DECRETO Nº 35 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL

DECRETO: 33/2018 28/06/2018

28/06/2018

DECRETO Nº 33 DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 32/2018 21/06/2018

21/06/2018

DECRETO Nº 032 DISPÕE SOBE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018

DECRETO: 31/2018 19/06/2018

19/06/2018

DECRETO Nº 31 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA

DECRETO: 30/2018 14/06/2018

14/06/2018

DECRETO Nº 30 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA

DECRETO: 029/2018 30/05/2018

30/05/2018

DECRETO 29 DECRETA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE

DECRETO: 028/2018 24/05/2018

24/05/2018

DECRETO 28 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 026/2018 03/05/2018

03/05/2018

DECRETO 26 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS

DECRETO: 27/2018 02/05/2018

02/05/2018

DECRETO Nº 27 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

DECRETO: 025/2018 25/04/2018

25/04/2018

DECRETO 25 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO

DECRETO: 024/2018 24/04/2018

24/04/2018

DECRETO 24 DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 072/2017 17/08/2017

17/08/2017

DECRETO 72 OUTORGA COMENDA JOSÉ ARIMATÉIA SOARES DE LACERDA

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