Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6384 registros

Portaria: 51/2020 31/01/2020

NOMEIA COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 52/2020 31/01/2020

NOMEIA CHEFE DE CONTROLE E EMISSÃO DE DOCUMENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 53/2020 31/01/2020

NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 54/2020 31/01/2020

NOMEIA COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 55/2020 31/01/2020

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 56/2020 31/01/2020

NOMEIA CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 57/2020 31/01/2020

NOMEIA CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 58/2020 31/01/2020

NOMEIA CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 59/2020 31/01/2020

NOMEIA CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 60/2020 31/01/2020

NOMEIA CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 61/2020 31/01/2020

NOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 48GP2020 /2020 31/01/2020

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2020 31/01/2020

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 42/2020 29/01/2020

NOMEIA COMISSÃO PARA GERIR O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 43/2020 29/01/2020

EXONERA CHEFE DE CATALOGAÇÃO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 44/2020 29/01/2020

EXONERA CHEFE DE CATALOGAÇÃO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 45/2020 29/01/2020

NOMEIA CHEFE DE ARTICULAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1571/2020 29/01/2020

AUTORIZA REAJUSTE NOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO À CLASSE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 39/2020 28/01/2020

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.

Portaria: 40/2020 28/01/2020

EXONERA A PEDIDO FISCAL DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1567/2020 22/01/2020

CONCEDE GRATIFICAÇÃO À CLASSE DE SERVIDORES QUE INDICA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1568/2020 22/01/2020

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1569/2020 22/01/2020

REAJUSTA NOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1570/2020 22/01/2020

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2020 15/01/2020

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21/2020 13/01/2020

EXONERA PREGOEIRO OFICIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22/2020 13/01/2020

NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 23/2020 13/01/2020

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24/2020 13/01/2020

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25/2020 13/01/2020

NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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