Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6384 registros

Portaria: 11/2020 02/01/2020

EXONERA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12/2020 02/01/2020

NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 13/2020 02/01/2020

EXONERA CHEFE DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2020 02/01/2020

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PELO INPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 456/2019 12/12/2019

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 413/GP/2019, (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1564/2019 11/12/2019

FIRMA CONVÊNIO COM O INSTITUTO MADRE TEREZA DE APOIO À VIDA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES.

LEI MUNICIPAL: 1565/2019 11/12/2019

RECONHECE E DEMARCA OS PONTOS ECOTURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1566/2019 11/12/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 455/2019 05/12/2019

“ALTERA PORTARIA 411/GP/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 453/2019 02/12/2019

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO”.

Portaria: 454/2019 02/12/2019

NOMEIA GERENTE FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1563/2019 25/11/2019

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MAURITI, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL

LEI MUNICIPAL: 1562/2019 14/11/2019

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

LEI MUNICIPAL: 1561/2019 12/11/2019

FIRMA CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE MAURITI E O BANCO BRADESCO S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 452/2019 11/11/2019

EXONERA A PEDIDO MÉDICA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 447/2019 06/11/2019

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA ABAIXO QUALIFICADA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. ART. 44, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 518/2003.

Portaria: 448/2019 06/11/2019

EXONERA, POR APOSENTADORIA PROFESSORA NÍVEL FUNDAMENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 449/2019 06/11/2019

EXONERA, POR APOSENTADORIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 450/2019 06/11/2019

EXONERA, POR APOSENTADORIA GARI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 451/2019 06/11/2019

NOMEIA COORDENADOR DE ESTRADAS VICINAIS E OBRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 444/2019 05/11/2019

DETERMINAR O RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORÁIS EM DECORRÊNCIA DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS A REQUERIMENTO DA SERVIDORA.

Portaria: 445/2019 05/11/2019

NOMEIA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E EVENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PALESTINA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 446/2019 05/11/2019

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PALESTINA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 440/2019 01/11/2019

NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 441/2019 01/11/2019

NOMEIA GERENTE DE CONTROLE DE VETORES E DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 442/2019 01/11/2019

EXONERA DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS TIPO – C, E.E.F. JOSÉ ACÍLIO, DIANCARLA IZIDRO JACÓ, ANTONIO GOMES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PALESTINA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 443/2019 01/11/2019

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DAS ESCOLAS TIPO – C, E.E.F. JOSÉ ACÍLIO, DIANCARLA IZIDRO JACÓ, ANTONIO GOMES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PALESTINA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1560/2019 01/11/2019

DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, O ORATÓRIO DE FÁTIMA E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, VEREADOR EDSON TAVARES DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 439/2019 29/10/2019

EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 438/2019 25/10/2019

EXONERA A PEDIDO FISIOTERAPEUTA DO NASF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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