Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6825 registros

Portaria: 205/2020 02/03/2020

“NOMEIA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 204/2020 02/03/2020

NOMEIA CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MATERIAL DIDÁTICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 203/2020 02/03/2020

REVOGA PORTARIA Nº.160/GP/2020 - NOMEIA CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MATERIAL DIDÁTICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 202/2020 02/03/2020

NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DO SETOR DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 201/2020 02/03/2020

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 200/2020 02/03/2020

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ADJUNTA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 199/2020 02/03/2020

NOMEIA ASSESSORIA TÉNICA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E REGULAMENTAÇÃO DO SUAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 198/2020 02/03/2020

EXONERA ASSESSORIA TÉNICA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E REGULAMENTAÇÃO DO SUAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 197/2020 02/03/2020

EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 196/2020 02/03/2020

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2020 02/03/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE PRECESSO PERMANENTE DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI

LEI MUNICIPAL: 1572/2020 20/02/2020

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 05/2020 14/02/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 175/2025 11/02/2020

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 99/2020 10/02/2020

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA CEI. ANA JÚLIA, TIPO - E, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 98/2020 10/02/2020

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA CEI. MÃE DO BOM CONSELHO – TIPO – E, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 97/2020 10/02/2020

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA CEI. PARAISO – TIPO – E, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 96/2020 10/02/2020

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA CEI. PADRE ARGEMIRO – TIPO – E, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 95/2020 10/02/2020

NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA E.E.F. CAREOLANO LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 94/2020 10/02/2020

EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA E.E.F. CAREOLANO LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 93/2020 10/02/2020

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA CEI. PARAISO, TIPO - E, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 92/2020 10/02/2020

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS TIPO – E, CEI. PARAISO E CEI. PADRE ARGEMIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 91/2020 10/02/2020

NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 90/2020 10/02/2020

NOMEIA GERENTE DE AUDITORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 89/2020 10/02/2020

NOMEIA GERENTE DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR/MELHOR EM CASA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 88/2020 10/02/2020

NOMEIA GERENTE DE DISTRITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 87/2020 10/02/2020

NOMEIA GERENTE DE CONTRATOS, CADASTROS E CONVÊNIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 86/2020 10/02/2020

NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 85/2020 10/02/2020

NOMEIA ASSESSORA TECNICA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 84/2020 10/02/2020

NOMEIA COODENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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