NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2019 NOMEADA PELA PORTARIA Nº282/GP/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, POR APOSENTADORIA (INVALIDEZ), PROFESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DIRETORA ESCOLAR DAS ESCOLAS TIPO C, E.E.F. JOSÉ ACÍLIO, DIANCARLA IZIDRO JACÓ, ANTONIO GOMES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PALESTINA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS TIPO C, E.E.F. JOSÉ ACÍLIO, DIANCARLA IZIDRO JACÓ, ANTONIO GOMES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PALESTINA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DIRETOR DE ESCOLA TIPO B, E.E.F. MAJOR JOAQUIM ANTONIO FURTADO, DISTRITO DE UMBURANAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA TIPO B, E.E.F. MAJOR JOAQUIM ANTONIO FURTADO, DISTRITO DE UMBURANAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DIRETOR DE TURNO, DO CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO DE INVENTARIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM VISTAS A OBTER INFORMAÇÕES PARA REGULAMENTAÇÃO PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI, REPRESENTANDO OS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
EXONERA A PEDIDO ENFERMEIRA DA UBS DE ANAUÁ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.179/2013, PARA DISPOR SOBRE O TEMPO DE USO DO VEÍCULO DISPOSTO NO INCISO IV, DO ARTIGO 17.
DENOMINA DE SÃO FRANCISCO O BAIRRO POPULARES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAURITI.
NOMEIA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 À 10 DE SETEMBRO DE 2021), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES QUE EXERCERÃO AS FUNÇÕES DE APOIADORES INSTITUCIONAIS DO Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 215/GP/2019, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA E.E.F. JOÃO FURTADO MARANHÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PORTARIA 320/GP/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE MAURITI PELO FALECIMENTO DA SRA. EVÂNIA MÁRCIA CARTAXO LOPES EX-VEREADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, TITULARES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE PERCEBEM PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO ORIGINÁRIO DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO FONOAUDIÓLOGO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DAS SERVIDORAS ABAIXO QUALIFICADAS EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. ART. 44, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 518/2003.
