DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE MAURITI PELO FALECIMENTO DA SRA. EVÂNIA MÁRCIA CARTAXO LOPES EX-VEREADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, TITULARES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE PERCEBEM PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO ORIGINÁRIO DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO FONOAUDIÓLOGO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DAS SERVIDORAS ABAIXO QUALIFICADAS EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. ART. 44, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 518/2003.
ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 279/GP/2019, (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA) E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Considerando o pleito do Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, por seu Presidente, para efeito de prorrogação do prazo à conclusão dos trabalhos da Comissão, por 60 (sessenta) dias.
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA FINS DE PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLHINHA DE FUTEBOL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA FINS DE PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA PORTARIA 323/GP/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
