Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7143 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 14:42:44

Portaria: 146/2021 01/02/2021

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM VISTAS A OBTER INFORMAÇÕES PARA REGULAMENTAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 145/2021 01/02/2021

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI, REPRESENTANDO OS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.

Portaria: 144/2021 01/02/2021

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 143/2021 01/02/2021

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 142/2021 01/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 141/2021 01/02/2021

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DO FUNDO GERAL, DO CONTROLE INTERNO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 140/2021 01/02/2021

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM, DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 139/2021 01/02/2021

NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC/INCRA, DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 138/2021 01/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 137/2021 01/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DA CASA DO CIDADÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 136/2021 01/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 135/2021 01/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO GABINETE DO VICE-PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 134/2021 01/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 133/2021 01/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 131/2021 01/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130/2021 01/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 129/2021 01/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 128/2021 01/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA UNIDADE DE SENSO E ESTATÍSTICA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 126/2021 01/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 125/2021 01/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DA MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 124/2021 01/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 123/2021 01/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO SETOR DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 122/2021 01/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 121/2021 01/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 120/2021 01/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2021 01/02/2021

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 119/2021 01/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E EVENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 118/2021 01/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3101001/2021 31/01/2021

PUBLICA OS RESULTADOS DA GERAÇÃO DOS INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - ANO BASE 2020.

DECRETO: 11/2021 29/01/2021

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2.021, PELO INPC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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