DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL À CATEGORIA DE GARI, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº1.088/2012, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO PAGA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA REAJUSTE NOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO AO OCUPANTE DO CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E INTENSIFICA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID19 (NOVO CORONAVÍRUS)
ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID-19) DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N º 863, DE 12 DE MAIO DE 2009, VISANDO A UNIFORMIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.554, DE 27 DE JUNHO DE 2019 QUE RATIFICOU A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL.
NOMEIA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA CEI. NOSSA SENHORA APARECIDA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DIRETORA DE ESCOLA TIPO - D E.E.F. EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA, E.E.F JOSÉ LOPES DINIZ E E.E.F JOÃO BATISTA MONTENEGRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DIRETORA FINANCEIRA DA CEI. MÃE DO BOM CONSELHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COORDENADORA DE INFORMAÇÕES ESCOLARES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CHEFE DE CATALOGAÇÃO DE DOCUMENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COORDENADORA DE GESTÃO AMBIENTAL DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR VAGAS DE SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS LEGALMENTE DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR VAGAS TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES EFETIVOS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS LEGALMENTE DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDORA: RAIMUNDA ELIAS DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
NOMEIA SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SEDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL DO DISTRITO DE SÃO FÉLIX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL DO DISTRITO DE SÃO FÉLIX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SEDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
