ALTERA PORTARIA 411/GP/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
NOMEIA GERENTE FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MAURITI, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
FIRMA CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE MAURITI E O BANCO BRADESCO S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO MÉDICA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA ABAIXO QUALIFICADA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. ART. 44, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 518/2003.
EXONERA, POR APOSENTADORIA PROFESSORA NÍVEL FUNDAMENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, POR APOSENTADORIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, POR APOSENTADORIA GARI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COORDENADOR DE ESTRADAS VICINAIS E OBRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR O RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORÁIS EM DECORRÊNCIA DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS A REQUERIMENTO DA SERVIDORA.
NOMEIA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E EVENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PALESTINA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PALESTINA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA GERENTE DE CONTROLE DE VETORES E DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS TIPO C, E.E.F. JOSÉ ACÍLIO, DIANCARLA IZIDRO JACÓ, ANTONIO GOMES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PALESTINA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DAS ESCOLAS TIPO C, E.E.F. JOSÉ ACÍLIO, DIANCARLA IZIDRO JACÓ, ANTONIO GOMES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PALESTINA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, O ORATÓRIO DE FÁTIMA E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, VEREADOR EDSON TAVARES DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO FISIOTERAPEUTA DO NASF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER ADJUNTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Dispõe sobre a autorização para uso específico e transitório de poço de abastecimento de água de bem público pela comunidade do Sítio Furtuna, neste município.
NOMEIA GERENTE DE AUDITORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO 14 CAPUT DA LEI Nº 1442 DE 27 DE JANEIRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
