NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.