QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DE MAURITI/CE, O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC

ALTERA EMENTA E ARTIGOS QUE INDICAM DA LEI N° 825/2008 E SUAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSERE LINHAS AO ANEXO VI, QUADRO 2 – SETOR DE APOIO E DIREÇÃO DA LEI Nº 1.313/2015

ALTERA EMENTA E ARTIGOS QUE INDICAM DA LEI Nº 1.383/2016 E SUAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 1.311/2015, QUE CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI NO PERÍODO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 456/2018, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (CMHP) - MAURITI-CE, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA 2018/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 299/2018, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS