Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6384 registros

DECRETO: 19/2019 14/03/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 18/2019 07/03/2019

AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO

Portaria: 214/2019 01/03/2019

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 233/GP/2018, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 215/2019 01/03/2019

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 198/2019 (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL), E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 216/2019 01/03/2019

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 196/GP/2019, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (CMHP) - MAURITI-CE, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA 2018/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 217/2019 01/03/2019

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 197/GP/2018, (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA) E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 218/2019 01/03/2019

“NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR VAGAS DE SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS LEGALMENTE DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 219/2019 01/03/2019

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 362/GP/2018, (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 210/2019 28/02/2019

REVOGA PORTARIA Nº.208/GP/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 206/2019 27/02/2019

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DO COORDENADOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL UAB DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 17/2019 27/02/2019

DISPÕE SOBRE PREÇO PÚBLICO, E INSTITUI PARÂMETROS PARA COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1538/2019 26/02/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS

LEI MUNICIPAL: 1537/2019 26/02/2019

CRIA ADICIONAL À REMUNERAÇÃO À CLASSE DE SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 16/2019 26/02/2019

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE

DECRETO: 14/2019 26/02/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 202/2019 25/02/2019

Divulga Lista de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito de Mauriti/CE

Portaria: 201/2019 25/02/2019

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DA ÁREA DE SAÚDE PARA GERIR O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA FINS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO: 13/2019 25/02/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA FINS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 12/2019 25/02/2019

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DE MAURITI/CE, O INSTITUTO ZEFINHA CARTAXO - IZN

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