DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO
ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 233/GP/2018, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 198/2019 (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL), E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 196/GP/2019, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (CMHP) - MAURITI-CE, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA 2018/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 197/GP/2018, (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA) E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR VAGAS DE SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS LEGALMENTE DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 362/GP/2018, (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA PORTARIA Nº.208/GP/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DO COORDENADOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL UAB DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PREÇO PÚBLICO, E INSTITUI PARÂMETROS PARA COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
CRIA ADICIONAL À REMUNERAÇÃO À CLASSE DE SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Divulga Lista de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito de Mauriti/CE
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DA ÁREA DE SAÚDE PARA GERIR O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA FINS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA FINS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DE MAURITI/CE, O INSTITUTO ZEFINHA CARTAXO - IZN