NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI DE MAURITI CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR - CATEGORIA "D" E A SUA RESPECTIVA CARGA HORÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES PRIVADAS EM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE MAURITI CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DE CESSÃO DE SERVIDOR ENTRE O MUNICPIO DE MAURITI E A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, EM CARÁTER GRATUITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES PRIVADAS EM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA, VISANDO A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS, DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, VISANDO A SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS, DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS SEDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER ADJUNTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
