CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA DIRETOR DE TURNO DA E.E.F. FIRMINO ARARUNA DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO DO CENTRO EDUCACIONAL AGROVILA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DA UNIDADE DE CONTROLE E RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDORA DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE OFICIAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA ARTICULADORA DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021/2024 DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.651 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de MAURITI - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR CAT. D (EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV) NO ÂMBITO DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE

LEI ANA CHARLONE DE LIMA OLIVEIRA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM MAURITI

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PLANTAÇÃO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A JUSS) NO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA TRAVESSA BURITIZINHO, NO DISTRITO DE BURITIZINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DE LOTEAMENTO FORTALEZA, COM REINTEGRAÇÃO DE PROPRIETÁRIO LOTEADOR, SEM ÔNUS

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS