NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. SULA LEITE TIPO A, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTACIONAMENTOS AFIXAREM CARTAZES OU PLACAS INFORMANDO QUE O USO DE VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO, CONSTITUI INFRAÇÃO GRAVE NOS TERMOS DO ART. 181, INCISO XVII DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA DISPONIBILIZAÇÃO NAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS EM FORMATO ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA E.E.F. ZEFINHA CARTAXO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE PAISAGISMO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ADJUNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE ADJUNTO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ADJUNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA OS CARGOS COMISSIONADOS, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SEM ÔNUS AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) BIÊNIO 2021/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE FARMACÊUTICO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA A PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, ENQUADRADOS NA LEI FEDERAL N° 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA E.E.F. WALTER DE CALDAS TELES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA CEI. SONHO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO DA CEI. SONHO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA E.E.F. CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA DA CEI. TIPO SEM CLASSIFICAÇÃO, SONHO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL AEPETI DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CEARÁ.
REVOGA NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
