Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6383 registros

Portaria: 711/2021 26/08/2021

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 697/2021 24/08/2021

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE TFD, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 698/2021 24/08/2021

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE FARMACÊUTICO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 699/2021 24/08/2021

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 700/2021 24/08/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE TFD, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 702/2021 24/08/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 696/2021 23/08/2021

EXONERA À PEDIDO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1634/2021 23/08/2021

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA INSTITUIÇÃO “AMIGOS DO BEM INSTITUIÇÃO NACIONAL CONTRA A FOME E A MISÉRIA” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1635/2021 23/08/2021

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1636/2021 23/08/2021

RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1637/2021 23/08/2021

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE

Portaria: 681/2021 19/08/2021

NOMEIA DIRETOR DE TURNO DA E.E.F. FIRMINO ARARUNA DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 682/2021 19/08/2021

NOMEIA DIRETOR DE TURNO DA E.E.F. OSSIAN ARARIPE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 683/2021 19/08/2021

NOMEIA DIRETOR DE TURNO DA E.E.F. EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 684/2021 19/08/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 685/2021 19/08/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 686/2021 19/08/2021

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 687/2021 19/08/2021

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 688/2021 19/08/2021

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 689/2021 19/08/2021

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 690/2021 19/08/2021

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 691/2021 19/08/2021

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 692/2021 19/08/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 693/2021 19/08/2021

REVOGA PORTARIA Nº.531/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 694/2021 19/08/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA E SINDICÃNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 695/2021 19/08/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 680/2021 18/08/2021

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 675/2021 16/08/2021

NOMEIA MAESTRO REGENTE, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 676/2021 16/08/2021

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 677/2021 16/08/2021

EXONERA DIRETORA DE TURNO DA E.E.F. SULA LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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