Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7143 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 14:42:44

Portaria: 549/2022 01/09/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO DA E.E.F. HUMBERTO BEZERRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 548/2022 01/09/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 547/2022 01/09/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 546/2022 01/09/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA E.E.F. JOÃO FURTADO MARANHÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 545/2022 01/09/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ORGANIZAÇÃO E EMISSÃO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS, DO CONTROLE INTERNO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 544/2022 01/09/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ORGANIZAÇÃO E EMISSÃO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS, DO CONTROLE INTERNO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 542/2022 31/08/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 532/2022 25/08/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA C.E.I TIPO – E, ANA JÚLIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 531/2022 25/08/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 530/2022 25/08/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 53/2022 23/08/2022

REVOGA DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 529/2022 23/08/2022

EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LICENCIATURA EM PEDAGOGIA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 528/2022 22/08/2022

NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVO DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 525/2022 18/08/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 524/2022 18/08/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 523/2022 18/08/2022

NOMEIA OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 52/2022 18/08/2022

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 520/2022 12/08/2022

NOMEIA CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 519/2022 12/08/2022

EXONERA CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 518/2022 12/08/2022

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – AEPETI DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CEARÁ.

Portaria: 517/2022 12/08/2022

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÃNCIA E ADOLESCENTE-SELO UNICEF –MUNICÍPIO APROVADO- EDIÇAO 2021/2024.

Portaria: 516/2022 12/08/2022

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE VIGIA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 515/2022 12/08/2022

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE VIGIA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 514/2022 12/08/2022

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE COZINHEIRA (GABINETE DO PREFEITO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

Portaria: 513/2022 12/08/2022

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ELETRICISTA BOMBEIRO (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.708/2022 12/08/2022

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 526/2022 10/08/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 509/2022 09/08/2022

NOMEIA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) PERÍODO DE 11 DE MAIO DE 2021 À 11 DE MAIO DE 2023), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 507/2022 08/08/2022

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E GOVERNANÇA- GESTÃOGOV, ANTIGO MEG-TR (MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO), DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 506/2022 05/08/2022

Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Mauriti, Ceará e dá outras providências.

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