Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7143 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 14:42:44

Portaria: 641/2022 24/10/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 61/2022 19/10/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ININTERRUPTOS EM FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 60/2022 19/10/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2022 18/10/2022

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.725/2022 14/10/2022

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI O EVENTO DENOMINADO "FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 639/2022 13/10/2022

NOMEIA SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 636/2022 11/10/2022

NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ADJUNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 635/2022 10/10/2022

INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO

Portaria: 634/2022 10/10/2022

NOMEIA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI – IMAM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 633/2022 10/10/2022

DESIGNA ASSESSOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI – IMAM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 632/2022 10/10/2022

EXONERA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI – IMAM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 58/2022 10/10/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ININTERRUPTOS EM FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 630/2022 07/10/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS SEDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.724/2022 07/10/2022

DENOMINA RUA JOSÉ MORAIS DE LACERDA A RUA 04, DO LOTEAMENTO CIDADE DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.723/2022 07/10/2022

DENOMINA RUA ANA RAMALHO SOBRAL (DONA NANINHA) A RUA 04, CONJUNTO CAJUEIRO, NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 627/2022 06/10/2022

REVOGA PORTARIA 405/GP/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 629/2022 05/10/2022

NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADJUNTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 626/2022 04/10/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS BURITIZINHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 625/2022 04/10/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS SEDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 624/2022 04/10/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS BURITIZINHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 623/2022 04/10/2022

EXONERA DIRETOR DE TURNO DA E.E.F CAREOLANO LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 622/2022 04/10/2022

NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 621/2022 04/10/2022

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 620/2022 04/10/2022

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 619/2022 04/10/2022

NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D. (SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 618/2022 04/10/2022

NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CRAS) (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 617/2022 04/10/2022

NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ENTREVISTADORA (CADÚNICO) (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 616/2022 04/10/2022

NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PSICÓLOGA (CRAS) (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 615/2022 04/10/2022

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE FACILITADOR DE OFICINAS (CRAS) (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 614/2022 04/10/2022

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE VIGIA (SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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