Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6573 registros

LEI MUNICIPAL: 1667/2021 13/12/2021

Dispõe sobre denominação de rua no Município de Muriti/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1668/2021 13/12/2021

Dispõe sobre a denominação de rua no Município de Mauriti/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1669/2021 13/12/2021

Dispõe sobre a denominação de rua no Município de Mauriti/CE, e adota outras providências.

Portaria: 830/2021 03/12/2021

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 826/2302 01/12/2021

EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 827/2021 01/12/2021

NOMEIA OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1661/2021 29/11/2021

DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE PRÓSTATA.

LEI MUNICIPAL: 1662/2021 29/11/2021

INSTITUI O MÊS "NOVEMBRO AZUL" PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1663/2021 29/11/2021

CONCEDE PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS NA CIDADE DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 818/2021 22/11/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 819/2021 22/11/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ARQUIVO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1660/2021 22/11/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E ESCOLAS TÉCNICAS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS POR ALUNOS DA ÁREA DA SAÚDE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1658/2021 17/11/2021

ALTERA A LEI Nº 935, DE 29 DE MARÇO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1659/2021 17/11/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.529/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 816/2021 10/11/2021

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024.

Portaria: 806/2021 08/11/2021

NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Portaria: 807/2021 08/11/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 808/2021 08/11/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 809/2021 08/11/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA E.E.F. FILEMON TELES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 810/2021 08/11/2021

NOMEIA COORDENADOR DE INFORMAÇÃO E SISTEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 811/2021 08/11/2021

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – D, E.E.F. FILEMON TELES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISTRITO DE BURITIZINHO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 812/2021 08/11/2021

EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 801/2021 05/11/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 802/2021 05/11/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO AMBIENTAL DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 803/2021 05/11/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA E.E.F. EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 804/2021 05/11/2021

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PEDREIRO (INFRAESTRUTURA E OBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 805/2021 05/11/2021

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR CAT. D (EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 787/2021 03/11/2021

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 788/2021 03/11/2021

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA E.E.F. ZEFINHA CARTAXO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 789/2021 03/11/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA E.E.F. ZEFINHA CARTAXO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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