INFORMAR alteração no endereço funcional da sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO, POR PRESCRIÇÃO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESLIGAMENTO POR FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal Nº 1650/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação -FUNDEB com os servidores em efetivos exercício no magistério da Educação Básica, no âmbito do município de Mauriti e dá outras Providências.
Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua no Município de Mauriti/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de rua no Município de Muriti/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua no Município de Mauriti/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua no Município de Mauriti/CE, e adota outras providências.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE PRÓSTATA.
INSTITUI O MÊS "NOVEMBRO AZUL" PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS NA CIDADE DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ARQUIVO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E ESCOLAS TÉCNICAS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS POR ALUNOS DA ÁREA DA SAÚDE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 935, DE 29 DE MARÇO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.529/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2021/2024.
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA E.E.F. FILEMON TELES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COORDENADOR DE INFORMAÇÃO E SISTEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO D, E.E.F. FILEMON TELES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISTRITO DE BURITIZINHO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO AMBIENTAL DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
